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NOTÍCIAS

Novos tempos para a compensação tributária
29 nov 2017
Novos tempos para a compensação tributária

Quando introduzido no Código Tributário Nacional, o art. 170-A1 guardava inegável sentido. Se o “indébito tributário” só se reputana juridicamen […]

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Empresas podem usar precatórios para abater dívidas com o Estado
29 nov 2017
Empresas podem usar precatórios para abater dívidas com o Estado

A lei gaúcha que permitirá uso de precatórios judiciais para abater débitos com tributos devidos ao Estado ainda depende de regulamentação, informou […]

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Salário atrasado de servidor deve ser pago por precatório, diz Fux
29 nov 2017
Salário atrasado de servidor deve ser pago por precatório, diz Fux

Por entender que salários atrasados devidos a servidores públicos devem ser pagos em regime de precatório, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Fed […]

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Legislativo aprova uso de precatórios para compra de casa própria
29 nov 2017
Legislativo aprova uso de precatórios para compra de casa própria

O Poder Legislativo, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), aprovou nesta terça-feira, 28/11, o Projeto de Lei 312/16, do […]

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R$ 60 bi e 1.958 horas por ano para vencer burocracia tributária.
20 nov 2017
R$ 60 bi e 1.958 horas por ano para vencer burocracia tributária.

Brasil é o país onde mais se gasta tempo calculando e pagando impostos, segundo Banco Mundial; governo lançou medidas de simplificação e discute refo […]

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União estuda reforma tributária simplificada.
16 nov 2017
União estuda reforma tributária simplificada.

Assim como pretende simplificar a reforma da Previdência, o governo federal estuda fazer o mesmo em relação à reforma tributária. Não se trata de fa […]

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Em NY, Dow Jones tem 55º recorde no ano com Powell e plano tributário
03 nov 2017
Em NY, Dow Jones tem 55º recorde no ano com Powell e plano tributário

Os mercados acionários americanos fecharam sem direção única nesta quinta-feira (2), com os investidores reagindo à indicação de Jerome Powell para […]

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Novas tecnologias criam cabo de guerra tributário
03 nov 2017
Novas tecnologias criam cabo de guerra tributário

Sobre a compra e venda de bitcoins deve incidir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E sobre o serviço de streaming, pode ser cobrado o Imposto […]

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AL aprova que empresas usem precatórios para abater dívidas tributárias com o RS
26 out 2017
AL aprova que empresas usem precatórios para abater dívidas tributárias com o RS

Pessoas físicas ou jurídicas que têm débitos na dívida ativa do Estado até o dia 25 de março de 2015 poderão utilizar precatórios para a compensa […]

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