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Aliados de Temer tentam votar nova meta fiscal nesta terça

BRASÍLIA
Ao chegar para reunião de líderes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está interinamente na presidência da República, e com o segundo vice-presidente da Casa, deputado André Fufuca (PP-MA), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a prioridade desta terça-feira é votar a proposta de mudança das metas fiscais deste ano e de 2018. As metas ainda precisam passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Prioridade hoje é votar a meta fiscal. Votaremos os destaques da TLP se isso não atrapalhar a análise da meta fiscal”, disse o líder do governo na Casa. Restam três destaques da Medida Provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), nova taxa de juros para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Aguinaldo reconheceu dificuldades em chegar a um consenso para votar a reforma política nesta semana. “Deve ficar mais para frente”, admitiu o líder, ao ser questionado se a reforma seria votada nesta quarta-feira.

MARATONA

Líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-PE) afirmou que espera que aliados contribuam em uma “maratona” de votações para que seja possível aprovar, ainda hoje, a proposta de mudança das metas.

Ele falou a jornalistas na saída da Comissão Mista de Orçamento (CMO), suspensa nesta tarde por conta da realização de sessão conjunta de deputados e senadores. A estratégia, segundo o líder, é votar nas próximas horas todos os vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional na sessão conjunta. Superados os vetos, o Congresso seria suspenso por algumas horas e a CMO retomaria os trabalhos para votar a mudança nas metas fiscais. Feita a votação na CMO, o Congresso retornaria para chancelar a alteração da meta.

“É uma maratona. Uma tentativa que estamos fazendo. Temos lá 23 vetos trancando a pauta. Só podemos deliberar a nova meta fiscal na sessão do Congresso depois de limparmos a pauta e aprovar aqui na CMO”, disse. Outros temas, como a reforma política, não serão pautados hoje, diz. “Reforma política não está na pauta de hoje. Hoje é votar os vetos, depois votar a meta na comissão e plenário. Esse é o objetivo do dia”.

Moura disse que tem buscado convencer a base da importância da mudança na meta o quanto antes. “Temos um prazo, que é quinta-feira, quando o governo tem de encaminhar o orçamento de 2018. Se pudermos encerrar essa etapa hoje, melhor, para que possamos desconstingenciar o orçamento de ministérios e órgãos do governo, que dependem da aprovação da nova meta”.

Outros temas, disse, voltarão a caminhar amanhã, se a estratégia der certo. “Avançaríamos na discussão interna com deputados sobre o Refis e os três destaques que restam à TLP”.

SENADO

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) também defendeu que o Congresso Nacional aprove a revisão da meta orçamentária.,

“Se depender de mim, aprova hoje. Se for possível aprovar hoje ou amanhã é fundamental, porque nós precisamos destravar o funcionamento da máquina pública, que está travada por conta de um déficit”, disse Jucá.

Além do aval em sessão conjunta de deputados e senadores, a revisão tem que ser referendada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). “O número tem que ser diferente, a receita caiu, alguns dispositivos de arrecadação não ocorreram. É muito importante agir rapidamente, mudar a meta para que o governo possa voltar a funcionar bem”, alertou Jucá.

DÚVIDAS

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE),  colocou em dúvida a votação da nova meta fiscal até quinta-feira, dia 31, prazo máximo previsto por lei para que o governo envie a peça orçamentária ao Congresso Nacional. E disse que não cabe a ele encher o plenário para viabilizar a apreciação da matéria, de interesse do governo.

A votação depende de uma sessão do Congresso, presidido por Eunício, para analisar vetos presidenciais que trancam a pauta e impedem essa votação; e também da votação da nova meta pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

Na semana passada, uma sessão do Congresso convocada por Eunício foi suspensa por falta de quórum. Ele marcou uma outra para hoje, aberta por volta das 12h10. Nesta terça, ele foi questionado por jornalistas sobre se haveria tempo suficiente para a votação da nova meta até o fim do mês.

“Na semana passada não tivemos quórum. Quórum depende de deputados, depende de senadores e depende da movimentação dos líderes da base do governo tanto na Câmara como do Senado. Não cabe ao presidente do Congresso fazer chamamento para efeito de quórum, a não ser na abertura da sessão”, disse Eunício. “Não cabe ao presidente nem do Senado muito menos do Congresso arregimentar parlamentares para virem aqui  votar matéria do governo. Cabe, sim, ao líder do governo no Senado, aos líderes da base do governo no Senado e aos líderes na Câmara e Congresso. Não cabe ao presidente do Senado, que apenas preside. E preside com muita isenção do ponto de vista dos interesses do governo ou da oposição.”

Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo enviaria o Orçamento da União ao Congresso até o dia 31 de agosto, com ou sem a revisão das metas fiscais pelo Congresso. Em 15 de agosto, o governo anunciou a revisão da meta  orçamentária de um déficit R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para os mesmos R$ 159 bilhões para o ano que vem.