A sentença é da 2a Vara da Fazenda Pública de Santo André Contribuintes voltaram ao Judiciário para discutir a exclusão do PIS e da Cofins do cálculo do ICMS, apesar de existirem precedentes contrários à tese...
[Leia mais]Para ministros, decisão vale para o período posterior à Lei 12.973, que passou a definir a receita bruta como base de cálculo do PIS/Cofins A 1a Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dos argumentos apresentados pela...
[Leia mais]Contribuintes que têm débitos inscritos em dívida ativa poderão aderir, a partir de julho, ao que está sendo chamado de “transação excepcional”. O programa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferece...
[Leia mais]A Receita Federal vai flexibilizar, em razão da pandemia, a norma nacional que trata de domicílio fiscal. A Instrução Normativa nº 208, de 2002, considera residente a pessoa que completar 184 dias no Brasil, consecutivos ou não, no...
[Leia mais]Dia 19, Michael Soares e Eduardo Bitello, Diretores Executivo e Jurídico da Marpa Gestão Tributária, respectivamente, conversaram com Rodrigo Kich, Sócio do Escritório ZW Contabilidade, sobre os Caminhos Contábeis e Tributários...
[Leia mais]No dia 12 de maio, Michael Soares e Eduardo Bitello conversaram com o Empresário e Presidente da ABRA (Associação Brasileira de Reciclagem Animal) Pedro Bittar, sobre o “Empreendedorismo e a Pandemia”.A live foi transmitida ao vivo no instagram da...
[Leia mais]A Marpa Gestão Tributária, empresa que faz parte do Grupo Marpa, completa, nesta segunda-feira, 18 de maio, quatro anos de funcionamento. A empresa originou-se em 2016, através do diretor executivo Michael Soares e o diretor jurídico Eduardo Bitello, a...
[Leia mais]O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá decidir na próxima quarta-feira se as empresas que estão no regime do lucro presumido podem excluir o ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. Esse tema será julgado pela 1a...
[Leia mais]Processo: REsp 1.568.691/RSPartes: Flexsul Distribuidora Ltda x Fazenda NacionalRelatora: Regina Helena Costa Por maioria, o colegiado permitiu que os valores de ICMS recolhidos pela sistemática da substituição tributária (ICMS-ST) entrem no...
[Leia mais]No dia 05, Leandro Rezende e Elieser Oliveira, CFO e Partner da Marpa Gestão Tributária, respectivamente, conversam com Vander Guasso, Sócio Diretor da Guasso & Guasso Supermercados, sobre as mudanças do Setor Tributário no segmento de...
[Leia mais]No dia 30 de abril, Leandro Rezende e Luciano Lazzarotti, CFO e Coordenador Comercial da Marpa Gestão Tributária, respectivamente, conversam com Rodrigo Ayala, Sócio Diretor da BioMed, sobre o Impacto do Tributo na Visão do Empresário. A live...
[Leia mais]Dando sequência aos debates sobre os efeitos da pandemia e seus reflexos econômicos e tributários, Michael Soares e Eduardo Bitello, sócios diretores da Marpa Gestão Tributária conversam com Ricardo Peruffo Garbin, diretor da empresa Forla,...
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