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Raquel Dodge vai impor novo estilo, mas não frear Lava Jato

Procuradores, advogados e magistrados ouvidos pelo G1 aguardam por mudanças pontuais na condução de inquéritos e ações penais contra políticos e empresários investigados.

Com a chegada de Raquel Dodge à chefia da Procuradoria Geral da República (PGR), função exercida por Rodrigo Janot desde setembro de 2013, integrantes do meio jurídico entrevistados pelo G1 projetam mudanças na forma de conduzir a Operação Lava Jato, mas não acreditam em freio nas investigações de políticos e empresários.

Nesta segunda-feira (18), Dodge assume o posto e se tornará a primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal. Na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que escolheu a lista tríplice enviada a Michel Temer, ela figurou em segundo lugar. Ficou atrás de Nicolao Dino, candidato apoiado por Janot, mas foi indicada para o cargo pelo presidente, denunciado duas vezes pelo procurador-geral.

O G1 ouviu procuradores, advogados e magistrados que acompanham a Lava Jato ou conhecem o trabalho desenvolvido por Raquel Dodge desde 1987 no Ministério Público Federal (MPF). Eles acreditam que, nos próximos dois anos de gestão, a nova procuradora-geral deve ser dura ao negociar delações e ter postura mais discreta na comparação com Janot.

“Conheço Janot e Raquel. Os dois são rigorosos, mas cada um ao seu estilo. Janot não retrocedeu com a Lava Jato quando ela [a operação] chegou à classe política. Raquel tem o desafio de manter o trabalho”, analisa o ministro aposentado do STJ Fernando Gonçalves.

À frente do MPF, Raquel Dodge terá influência mais direta nos casos derivados da Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolvem autoridades com o chamado foro privilegiado, como governadores, deputados federais, senadores e o presidente da República. Desdobramentos da nova denúncia contra Temer passarão pela nova gestão.

Na bolsa de apostas sobre o futuro da Lava Jato, quem teve contato com o trabalho de Raquel Dodge aposta que ela tende a ser mais sóbria na redação dos pedidos levados aos tribunais superiores. Deve dosar adjetivos na escrita e na fala. Janot não era afeito a entrevistas, porém gostava de frases de efeito em palestras, como “enquanto houver bambu, lá vai flecha”.

“Ela fará tudo o que tem de ser feito sem estardalhaços. O MP deve fazer, não deve falar que vai fazer”, diz o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que antecedeu Janot no cargo.

Delações e investigações

Advogados que fecharam acordos de delação na gestão de Rodrigo Janot, como as colaborações dos executivos da Odebrecht, acreditam que Raquel Dodge será exigente nas negociações, em especial no momento de pesar as provas apresentadas e os benefícios concedidos.

A nova procuradora-geral já afirmou que a legislação permite imunidade aos delatores, a exemplo do que ocorreu no início do acordo com os executivos da J&F – mas desde que as informações justifiquem o perdão.

“Mudanças de procedimento podem desestimular os acordos de colaboração”, prevê um advogado ouvido pelo G1, que prefere não se identificar.

Ao longo dos dois mandatos de Janot no comando do MPF, a Lava Jato impulsionou apurações por meio das delações. Foram fechados acordos com ex-diretores da Petrobras, doleiros, políticos, executivos e os próprios donos de grandes empresas, como Emílio e Marcelo Odebrecht e os irmãos Joesley e Wesley Batista, da J&F.

Aliados de Raquel citam o acordo de delação de Joesley e do executivo Ricardo Saud – cuja rescisão foi pedida por Janot ao STF – como motivo para ampliar o rigor e a paciência nas negociações com novos colaboradores.

A opinião é reforçada pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, contemporâneo de Janot e Raquel durante sua carreira no MPF.

“Ela não coletaria provas de forma atabalhoada como os áudios apresentados pela JBS. Na prática, isso prejudica lá na frente a investigação. Vejo a Raquel mais cuidadosa nesse ponto “, opina.

Conforme apurou o G1, juristas acreditam que a procuradora-geral também deve a ser mais “cautelosa” ao pedir abertura de inquéritos ou ofertar denúncias. Ela herda de Janot um volume grande apurações em andamento.

Procuradores relatam que Raquel Dodge “matura” mais as investigações e se distingue de Janot pelo “timing” para deflagrar operações e apresentar pedidos para levantar sigilos.

Na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o momento é de espera. “A Raquel tem uma bela trajetória como subprocuradora-geral. A expectativa é que o trabalho reflita isso”, disse ao G1 um dos integrantes do grupo.

O tom é o mesmo da nota divulgada pelos procuradores da força-tarefa após a indicação da nova comandante do MPF.

O texto citou a “respeitada história” de Raquel e fez votos para que ela “possa liderar a instituição na continuidade do consistente trabalho de combate à corrupção que vem sendo feito pelo MPF nos últimos anos”.

Desconfianças e relação com Temer

A preferência do presidente Michel Temer por Raquel Dodge, que em sua campanha para procuradora-geral teve o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, levantou dúvidas sobre como a chefe do MPF vai tocar inquéritos e ações penais contra políticos.

A expectativa no Palácio do Planalto, segundo apurou o G1, é de que no início de sua gestão Raquel reduza o ritmo intenso mantido por Janot nas últimas semanas à frente da PGR, quando ele denunciou políticos de diferentes partidos, incluindo Temer e os ex-presidentes José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. A continuidade desses casos no STF será conduzida por Raquel.

Para o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp, questionamentos são naturais no início de qualquer mandato de procurador-geral. Ele lembra, que interrogações também surgiram quando Janot chegou ao cargo, em setembro de 2013.

“Janot assumiu com desconfianças, com pessoas achando que ele era próximo do PT. Ele foi um procurador-geral duro, não teve receio de abrir investigações contra petistas e manteve esse rigor no governo Temer. Com Raquel, pode alterar o método de investigação, mas a Lava Jato segue”, projeta Dipp.

Ministro do STJ, Rogério Schietti teve a oportunidade de atuar em casos que estavam sob responsabilidade de Raquel na Corte. O magistrado acredita que ela manterá a preocupação quanto ao combate à corrupção e a objetividade nos processos.

“Raquel sempre demonstrou a habilidade de ser clara na sua exposição, de apontar os pontos e as questões mais relevantes e importantes do processo que deveriam merecer atenção por parte dos julgadores”, aponta.

A equipe

Com fama de centralizadora e rigorosa com horários, Raquel Dodge tem demonstrado a interlocutores, de acordo com relatos ouvidos pelo G1, preocupação com a eficiência no desfecho de inquéritos e ações penais. Pessoas próximas à nova chefe do MPF esperam que ela trabalhe com relatórios e cobre prazos de sua equipe.

Janot montou uma equipe afinada que mesclou jovens e experientes investigadores. Internamente, procuradores afirmam que ele demorou a se “interessar de fato” pela Lava Jato, mas que abraçou a apuração, convertida em sua prioridade. Janot deixa o cargo como o primeiro procurador-geral a denunciar um presidente da República.

A mudança no comando da PGR se reflete nos nomes do chamado “núcleo duro” da equipe de Raquel Dodge, que abriu espaço para mulheres e colegas que não tiveram postos de relevo com Janot. O time é visto como “rigoroso” dentro do MPF.

Com Raquel Dodge, conforme a assessoria da PGR, pela primeira vez a Secretaria Geral do Ministério Público da União e a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional serão comandadas por mulheres, Zani Cajueiro e Cristina Romanó respectivamente. A chefe de gabinete será Mara Elisa de Oliveira

A nova Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF ficará sob responsabilidade de Raquel Branquinho, que integrou a equipe do ex-procurador-geral Antônio Fernando de Souza nas investigações e processos do mensalão.

Já o grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, que atuou na Operação Zelotes e no mensalão.

Hebert Mesquita, Luana Vargas e José Ricardo Teixeira estarão na equipe da Lava Jato, todos especialistas na área criminal. Conforme a assessoria da nova PGR, o grupo ficará com 10 procuradores, dos quais parte já atuava na gestão de Janot.

Fonte: G1 / Brasília