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TESES EM FOCO

a) Imposto de Renda/CSLL

– Contabilização de créditos de ICMS como custo

– Dedutibilidade doPAT – Limitação

– Não incidência do IRRF nos mútuos- Empresas Ligadas

 

b) Pis/Cofins

– Exclusão do ICMS da base de cálculo: passado/futuro

– Exclusão do ISS da base de cálculo – impasse do STJ

– Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS e Cofins

– As contribuições sobre receitas operacionais

– Vendas à Zona Franca de Manaus

– Não-incidência sobre JCP (lucro presumido)

– Natureza jurídica do JCP – receita financeira ou dividendo?

– Não cumulatividade- conceito constitucional de “insumo”

– Inconstitucionalidade do “adicional de alíquota” da COFINS

– Cessão onerosa de créditos de ICMS x receitas

– Vendas inadimplidas – Julgamento do RE 586482/RS

 

c) ICMS/IPI

– Isenção de ICMS em remessas para ZFM

– Manutenção de créditos de ICMS – ZFM

– IPI sobre descontos incondicionais

– TJSP: créditos de ICMS de produtos intermediários

– Crédito de IPI x saídas imunes

– Não incidência de IPI sobre valor do frete

– Bonificações/descontos – exclusão da BC do IPI

– Isenção de IPI x crédito fiscal

– Aquisição de produtos não-tributados – crédito de IPI

– Crédito de ICMS – comerciante de boa-fé

– ICMS com base reduzida não gera crédito

– Contribuinte tem Direito a Diferenças em Regime ICMS-ST

– Não-Incidência de ICMS – importação via leasing

– ICMS: Operações com cartão de crédito próprio

– Justiça veda compensação de ofício pela RF

– Adicional de ICMS para Fundo de Combate às Pobreza

– Crédito na aquisição de ativos necessários l

 

d) Contribuição Previdenciária

– Participação nos lucros da sociedade

– Verbas pagas aos trabalhadores

– Não incidência “vale transporte/alimentação”pagos em dinheiro

– Cálculo da contribuição ao SAT por estabelecimento

– Retenção – Serviços que não envolvam subordinação

– Exclusão de Pis/Cofins da base de cálculo

 

e) I S S Q N

– Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre contratos de franquia.

– Na industrialização sob encomenda é devido o ISS (STJ)

 

f) Pronunciamentos do CARF

– Debêntures adquiridos por sócios configura DDL

– Subvenção de investimento não integra BC do Pis/Cofins

– Cisão justificável não pode ser considerada simulação

 

g) Temas diversos

– Redirecionamento da execução fiscal – prazo prescricional

– Recuperação dos custos de fiança

– Pedidos de compensação negados – multa de 50%

– Multa isolada – repercussão geral

– Indisponibilidade de bens em execução fiscal – requisitos

– Acesso ao Fisco sobre dados bancários

-Liminar contra tributo inconstitucional – filial

– Denúncia espontânea por depósito judicial